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Comissões
  • SUBCOMISSÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, TRABALHISTA E TRIBUTÁRIO

    navegantes@oab-sc.org.br - (47) 3319-2505

    Atribuições da Comissão

    A comissão de Direito Previdenciário tem por objeto o estudo e o debate entre os advogados simpatizantes com área, das recentes alterações legislativa incluindo a PEC 06/2019 (proposta da reforma da previdência), sem esquecer, contudo, da propagação de palestras e cursos para a atualização e aperfeiçoamento de nossos advogados. Visa também representar os interesses e defender as prerrogativas dos advogados de Navegantes junto ao judiciário, INSS dentre outros órgãos administrativo. E por fim lutar pela celeridade dos processos previdenciários na justiça estadual, eis que se trata de benefícios que substitui o salário do segurado. No que tange a comissão de Direito do Trabalho, esta visa lutar pela maior celeridade dos processos trabalhistas, bem como a geração de palestras e cursos de atualização para nossos advogados. Defender os interesses e prerrogativas dos advogados de Navegantes junto ao judiciário e órgãos administrativos, objetivando maior celeridade no recebimento dos alvarás. A comissão do Direito Tributário, objetiva envidar esforços junto ao Município de Navegantes para resolver impasses relativos a tributos cobrados aos advogados e questionados pela nossa classe. Também organizará palestras e cursos de atualização para os advogados tributaristas e demais medidas necessárias a propagação e incentivo a perscrutação dessa maravilhosa área do Direito.

    Composição

    CINTIA VIEIRA DE JESUS GOMES OAB/SC 40088 PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO MEMBROS: ADRIANA DE FÁTIMA DE SOUZA OAB/SC 35432 CAROLINE GIOVANELLA OAB/SC 41942 EDSON LUIZ PORTELA OAB/SC 44944 JÉSSICA PASCOAL DA SILVA OAB/SC 40112 JÉSSYKA PEREIRA SOARES MENDES NEVES OAB/SC 44942 JOÃO LUIZ DA SILVA GOMES OAB/SC 40111 LUISE PETRY OAB/SC 50681 MARCIELA FLORES OAB/SC 42625 PAULA RAQUEL GOETZ OAB/SC 43527 RAFAEL DUARTE NORA OAB/SC 38871

    Documentos Disponíveis

    1 Portaria 004/2019
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